Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) cash refund

O programa de incentivo financeiro às grandes produções de cinema e audiovisual abre uma nova fase, com 20 milhões de euros, anunciou o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA).

A partir das 10h00 da próxima segunda-feira, dia 3 de fevereiro, os interessados poderão fazer o pedido online através da plataforma hal.ica-ip.pt, onde também poderão ser obtidas mais informações sobre o programa.

Este incentivo de ‘cash refund’ “destina-se a apoiar produções cinematográficas que efetuem em território nacional, pelo menos, 2.500.000 [de euros] de despesas elegíveis. […] permite, assim, diversificar as produções a realizar em território nacional, de forma complementar ao incentivo à produção cinematográfica e audiovisual [designado ‘cash rebate’] no âmbito do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC) e dar resposta à procura muito elevada pelo incentivo do FATC nos anos de 2022 e 2023”, conforme está descrito na portaria que estabelece as normas de acesso a este mecanismo.

Consideram-se despesas elegíveis, por exemplo, “remunerações de autores, atores, técnicos e outro pessoal afeto à produção da obra cinematográfica ou audiovisual” e o uso de equipamento como “câmaras, iluminação, equipamentos de som” adquiridos ou alugados no nosso país.

O FATC foi estabelecido em 2018 para promover e financiar projetos que solidifiquem a área turística de Portugal, incluindo um mecanismo de incentivo (‘cash rebate’) para a filmagem de produções cinematográficas e audiovisuais no país.

De acordo com uma pesquisa solicitada pelo governo anterior sobre o FATC, publicada em março de 2023, o sistema de ‘cash rebate’ beneficiou 168 empreendimentos de cinema e audiovisual, totalizando um investimento de 238,1 milhões de euros, sendo 128,7 milhões de euros provenientes de investimentos estrangeiros.

Entretanto, ainda não foi alocada nenhuma quantia para os projetos considerados aptos, nem divulgada a lista de concorrentes.